Brasil está em terceiro lugar em número de casos, diz subprocuradora

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste sábado (27) o documentário Vidas Marcadas - Os Impactos Humanos dos Acidentes do Trabalho, dedicado às pessoas que sofreram algum tipo de acidente de trabalho. O lançamento do filme, que faz parte da campanha Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável, marca a passagem do Dia Nacional de Prevenção aos Acidentes do Trabalho. Em abril deste ano, o MPT lançou seu primeiro documentário, que abordou os impactos financeiros e humanos dos acidentes de trabalho para empresas e empregadores no Brasil. A subprocuradora-geral do Trabalho, Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, informou à Agência Brasil que a campanha surgiu após uma conciliação judicial com o consórcio que construiu o Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Durante a construção do estádio, ocorreram inúmeros acidentes de trabalho, alguns fatais, que acabaram levando ao embargo da obra. No fim da negociação, foi determinada a realização de uma campanha para eliminar e reduzir acidentes de trabalho. “O Brasil ainda está em terceiro lugar no número de acidentes, não só fatais, como corriqueiros, e isso é que nós queríamos evitar, reduzir”, disse Cristina Aparecida. China e Estados Unidos lideram o ranking de países com maior número de acidentes de trabalho. O MPT levou um período para idealizar a campanha, porque o objetivo era sensibilizar tanto empregadores e empresários quanto os trabalhadores. “Acidentes de trabalho são causados pelas duas partes: o empregador e empresário, que não fornece as ferramentas para reduzir as ocorrências, nem tornam o ambiente de trabalho seguro e saudável, e o empregado, pela sua parca educação, que não entende que precisa usar equipamentos de proteção individual (EPIs). Ele prefere, muitas vezes, ficar sem o equipamento e, aí, sofre acidentes porque não entende ou não quer”, afirmou a subprocuradora, que considera complicada essa relação, na qual “existe uma teimosia bilateral”.

Depoimentos

O documentário Vidas Marcadas - Os Impactos Humanos dos Acidentes do Trabalho traz depoimentos de pessoas cujas vidas foram afetadas por doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Uma delas é Lídia Maria Bandacheski do Prado, agricultora de Rio Azul, no Paraná, que foi diagnosticada com intoxicação crônica por agrotóxicos aos 40 anos, tornando-se incapaz de trabalhar por causa de diversos sintomas debilitantes. “Ela lidava com agrotóxico que foi minando sua saúde e a levou a ser cadeirante”, disse a subprocuradora-geral do Trabalho. Desde 2015, Lídia trava batalhas judiciais contra a empresa responsável por sua condição. Seu depoimento evidencia os perigos, muitas vezes invisíveis, enfrentados por trabalhadores agrícolas e a urgência de medidas de segurança e saúde ocupacional no setor. A advogada de Lídia, Vania Moreira, destaca a necessidade de políticas públicas que protejam os trabalhadores e reconheçam suas condições laborais adversas, e enfatiza a importância da Justiça do Trabalho para garantir a reparação e a qualidade de vida dos afetados. Clodoaldo Godinho, que sonhava ser jogador de vôlei, teve a vida modificada por um grave acidente que resultou na perda das mãos após apenas 12 dias de trabalho sem treinamento adequado. Ele se reinventou como técnico em segurança do trabalho e palestrante, compartilhando sua experiência para promover um ambiente laboral mais seguro. O caso de Clodoaldo confirma um triste quadro brasileiro. Conforme dados do Observatório de Segurança no Trabalho (SmartLab), que consideram apenas registros envolvendo pessoas com carteira assinada, cerca de 15% dos acidentes do trabalho registrados nos últimos dez anos no Brasil foram causados por operação de máquinas e equipamentos. Cristina Aparecida reforçou que é preciso orientar e guiar o trabalhador. “Essa tarefa é obrigação legal do empregador, do empresário em geral”, afirmou. O filme traz também o caso de Giseli Borges, viúva de Noel, uma das vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais. Noel era um trabalhador terceirizado que, durante a cobertura das férias de um colega, fazia uma perfuração para medir a segurança da barragem quando esta se rompeu. Ele não havia sido informado de nenhum problema de segurança que impedisse a realização do serviço e se tornou uma das 272 vítimas da tragédia, que é considerada o maior acidente do trabalho do Brasil. Segundo a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão (Avabrum), foram vitimados no evento de 25 de janeiro de 2019 130 trabalhadores da Vale e 121 empregados terceirizados, além de dois nascituros e 19 moradores e turistas. Iniciada em janeiro de 2024 por iniciativa do MPT, a campanha será encerrada no fim de agosto. Em cada mês, um tema específico é abordado. Em janeiro, foram os riscos psicossociais; em fevereiro, o setor aeroportuário; em março,o setor industrial; em abril, o da construção civil; em maio, o de transportes; e, em junho, o da mineração. Estão previstos ainda temas como agropecuária e saúde e serviços sociais, para julho e agosto, respectivamente.

Números

Dados mais recentes do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho/Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelam que foram registrados no Brasil, em 2022, 612.900 acidentes do trabalho, com recorde de 392 mil casos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com alta de 22%. Com base em informações do INSS, técnicos de enfermagem, alimentadores de linha de produção, faxineiros, motoristas de caminhão e serventes de obra são as ocupações com comunicações de acidentes de trabalho (CAT) mais frequentes. Entre os estados, Santa Catarina lidera, com 245 comunicações de acidente a cada 10 mil empregos. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul, com 214, e Mato Grosso do Sul, com 188. O Paraná é o quinto estado em número de notificações de acidentes de trabalho. No recorte por gênero, os grupos mais atingidos são homens de 18 a 24 anos e mulheres de 35 a 39 anos. Proporcionalmente, as empresas de porte médio e pequeno costumam registrar mais acidentes de trabalho do que as grandes. Cerca de 15% dos acidentes ocorridos nos últimos dez anos foram causados por operação de máquinas e equipamentos. Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OMT), meio bilhão de dias de trabalho foram perdidos com as ocorrências no setor formal desde 2012. A perda média para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) mundial, a cada ano, é de 4%. Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2021 mostra que 15% da população em idade ativa, no mundo, vive com algum tipo de distúrbio psicossocial. A depressão e a ansiedade responderam, juntas, por 12 bilhões de dias de trabalho perdido, o que representou gastos de US$ 1 trilhão por ano, além do custo familiar e pessoal. Edição: Nádia Franco