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RE aumenta para R$ 10 mil condenação de ex-senador por ofensas a deputado e esposa
13/07/2024
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), formado por sete julgadores, aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil o valor a ser pago pelo radialista Antero Paes de Barros na condenação por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Cuiabá pelo PL, Abilio Brunini, e sua esposa, a pré-candidata a vereadora pelo PL, Samantha Iris Brunini. A decisão, publicada na quarta-feira (11) , atendeu recurso do PL. Durante transmissão na Rádio Cultura FM, no dia 16 de abril, Antero declarou a seguinte frase: Porque eu tenho certeza absoluta que ele [Abilio] não vai se eleger. Ele quer eleger a esposa dele. Qual o trabalho que a esposa dele tem na comunidade? É rigorosamente nenhum. O papel dela: dormir com Abilio. Conforme o Portal Transparência da Assembleia Legislativa, no dia 5 de abril deste ano, uma das empresas de propriedade de Antero firmou um contrato de R$ 1,364 milhão com a Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Cuiabá pelo União Brasil, Eduardo Botelho, para gerenciar a produção da TV do legislativo. O aumento do valor fixado na sentença de primeiro grau foi defendida pela Procuradora Regional Eleitoral, Ludmila Bortoleto Monteiro, que ressaltou a gravidade das declarações de Antero, sustentando que a multa inicial de R$ 5 mil não era adequada pelo notório conteúdo misógino e machista. Uma fala cheia de misoginia, desconsiderando o papel da mulher em eleições, eu como mulher me sinto ofendida, pontuou. O relator, juiz Edson Dias Reis acolheu o pedido da procuradora, enfatizando a necessidade de rigor frente a comportamentos que envolvem misoginia e ataques pessoais. Este Tribunal tem aplicado multas mais elevadas em casos de propaganda antecipada ofensiva aos normativos eleitorais, destacou o relator em seu voto.
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Grupo de notícia Politíca
