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Procuradoria da Mulher provoca e MPE deve acompanhar circunstâncias de aborto sofrido por menor que escondeu feto na moc
17/01/2024
Após solicitação de acompanhamento por parte da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, com relação aos fatos que envolveram o aborto sofrido por uma adolescente de 14 anos em Cuiabá em novembro do ano passado, cujo feto de aproximadamente 8 meses foi encontrado no seu guarda roupas, dentro de uma mochila, a Procuradoria Geral de Justiça encaminhou ao Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público para que adote os procedimentos cabíveis. De acordo com a procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), autora da provocação ao MPE, é necessário um acompanhamento mais de perto dessa adolescente para saber em que circunstâncias esse aborto ocorreu e com o intuito de proteger essa menor. “Trata-se de uma menor que precisa ser protegida e este foi o motivo da provocação ao Ministério Público. O que é necessário saber é se existem adultos envolvidos no ato que no Brasil é considerado crime e sob que circunstâncias ocorrem esse aborto e essa gravidez”, finalizou. assessoria comunicação Janaina Riva
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