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Governo Lula contratou empresa ré por crimes em terra Yanomami
04/05/2023
MPF pede fim de contrato sem licitação de empresa acusada de lucrar com tragédia humanitária do garimpo ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a 4ª vara da Justiça Federal em Roraima determine, com urgência, a suspensão de contratos firmados sem licitação pelo governo de Lula (PT) com a empresa Cataratas Poços Artesianos. O motivo é o fato de que a empresa e seus sócios foram “premiados” com contratos do governo petista, mesmo sendo denunciados e réus por crimes na exploração de garimpo ilegal no Território Indígena Yanomami. A Cataratas Poços Artesianos, segundo o MPF, firmou contratos com o governo petista, desde 10 de março, junto ao Exército Brasileiro e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, para perfurar poços artesianos na região de Surucucu, um dos focos da tragédia humanitária que matou e adoeceu indígenas Yanomami. O Ministério da Saúde negou haver contratado a empresa. O MPF também pediu a proibição de acesso ou permanência dos sócios da empresa no território indígena, porque, além das contratações serem irregulares, teriam o potencial de tentar conferir legitimidade à manutenção da presença dos infratores nas terras Yanomami. Ao pedir que valores eventualmente devidos pela execução dos contratos não mais sejam pagos à empresa, mas depositados judicialmente, o MPF cita que os contratos estariam “viabilizando a prática de infrações penais, especialmente neste momento sensível, permeado por uma atmosfera de insegurança e terror, em que o Estado brasileiro desenvolve esforços para reverter a crise humanitária enfrentada pelos povos Yanomami, com ações da retirada de invasores do território indígena”. O MPF afirmou que a empresa perfurou poços no 4º Pelotão Especial de Fronteira do Exército, com orçamento de R$ 185 mil; bem como na Unidade Básica de Saúde Indígena, ambos em Surucucu. E o MPF ressalta que a Cataratas já estaria impedida de contratar com órgãos públicos, por causa de irregularidades fiscais e pendências sobre sua qualificação econômico-financeira. Além do impedimento de licitar com o poder público, em razão de sanções impostas a outra pessoa jurídica vinculada ao seu grupo. Ao contrário da divulgação inicial da medida pelo MPF, o Ministério da Defesa não contratou a Cataratas. O contrato foi firmado pelo Exército, a quem o Diário do Poder enviou questionamentos. A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde negou ao Diário do Poder ter havido qualquer contratação da empresa pela pasta. E explicou que, diante do serviço em andamento na região, o que houve foi uma solicitação para a perfuração do poço, para a unidade da Sesai, por causa da situação de urgência humanitária. Mas o ministério ressalta que a solicitação foi suspensa, sem que houvesse a concretização da obra ou qualquer repasse financeiro relativo a este pedido. aguaboanews
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