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Frigorífico é condenado em R$ 500 mil por vazamento de amônia em MT
13/07/2024
Quatro trabalhadores apresentaram sintomas de exposição à amônia. Inalação da amônia pode provocar sintomas como dificuldade para respirar, queimaduras no nariz, na faringe, laringe, dor no peito, edema pulmonar, salivação e retenção da urina.
Um frigorífico da JBS foi condenado, na última semana, a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivo após descumprir medidas de segurança em um vazamento de gás amônia. O incidente aconteceu em 2018, quando uma variação na pressão do sistema de refrigeração liberou o gás na unidade de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. Ao todo, quatro trabalhadores apresentaram sintomas de exposição à amônia. O g1entrou em contato com o frigorífico, mas não obteve resposta até esta publicação. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o incidente revelou falhas na implementação das normas de segurança e saúde no trabalho. A amônia é um gás usado na refrigeração das carnes e é considerado tóxico se inalado ou ingerido. A inalação da amônia pode provocar sintomas como dificuldade para respirar, queimaduras no nariz, na faringe, laringe, dor no peito, edema pulmonar, salivação e retenção da urina. Se ingerida, a substância pode causar náusea, vômito, inchaço no lábio e na laringe, e até evoluir para sintomas mais graves Durante a investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi concluído que o painel de controle tinha falhas na integração dos sistemas e detecção precoce de vazamentos. A empresa não havia feito uma análise aprofundada para identificar as causas do acidente, para que medidas preventivas adicionais fossem adotadas. A Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda condenou o frigorífico a cumprir as obrigações previstas na norma e a pagar R$600 mil por dano moral coletivo. Mas a empresa recorreu ao TRT-MT e alegou que havia cumprido todas as obrigações, ainda que algumas no decorrer do processo. Segundo a desembargadora Eliney Veloso, a empresa forneceu um relatório genérico, mas não indicou as causas nem as medidas de prevenção adotadas. Também não disponibilizou nenhuma Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT).
Exigências de segurança ignoradas:
-falta de treinamentos para os trabalhadores de ambos os turnos; -não investigação das causas do acidente e a ausência de chuveiros; -lava-olhos em todas as saídas de emergência.
Como a empresa cumpriu parcialmente as normas, os desembargadores reduziram a indenização para R$500 mil, além de manter a obrigação da empresa em cumprir os itens de segurança e multa de R$5 mil por dia de descumprimento.
Relembre o caso
Na noite de 24 de setembro, uma variação na pressão do sistema de refrigeração da indústria resultou na liberação de gás amônia. Após o vazamento, o alarme de evacuação soou e os trabalhadores foram removidos da unidade. A Brigada de Incêndio da empresa conseguiu controlar a situação, mas um empregado que estava próximo à válvula foi atingido pelo gás, que se dispersou por cerca de 60 metros, alcançando a sala de abate. Outros três trabalhadores apresentaram sintomas de exposição à amônia. Por g1 MT
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