Segunda, 16 de setembro de 2024
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Com o Lula (PT) o pagamento de emendas de comissão aumentou quase 6.000% em relação a Bolsonaro (PL)
14/08/2024
Modalidade não indica quem são os parlamentares responsáveis pelo envio de recursos. Já foram pagos R$ 8 bilhões pelo dispositivo em 2024.
Uma das principais formas de deputados e senadores enviarem dinheiro para seus redutos eleitorais, as emendas de comissão tiveram uma alta de 5.912% nos valores pagos em comparação com 2022.
Dados do Siga Brasil, sistema do Senado com informações do Orçamento, indicam que o pagamento de cifras para a modalidade saiu de R$ 136 milhões há dois anos para R$ 8,2 bilhões em 2024.
Os valores autorizados para a modalidade — ainda que não tenham sido efetivamente pagos — aumentaram 4.619% em relação a 2022. Segundo dados do Senado, os valores reservados para as emendas de comissão foram de R$ 329,4 milhões em 2022 para R$ 15,5 bilhões em 2024. Desse valor, R$ 8,2 bilhões já foram pagos.
O aumento coincide com o ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Por decisão da Corte, essa modalidade foi extinta no fim de 2022.
O Supremo agora analisa se, na prática, os parlamentares apenas substituíram o orçamento secreto pelas emendas de comissão. Por isso, elas também se tornaram alvo do mesmo inquérito. Gabriella Soares, Elisa Clavery
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